Selecione o idioma:

Artigos

CVM e a venda de condo-hotéis

Equipe HVS/ HotelInvest

Há mais de um ano, a HVS/HotelInvest vem acompanhando a atuação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) junto ao mercado hoteleiro e de incorporação. A autarquia entende que a venda de apartamentos hoteleiros ou de cotas a investidores pulverizados constitui-se em uma oferta de valor mobiliário e, portanto, está sujeita à regulamentação da entidade.

Em 17 de março de 2015, a CVM publicou a Deliberação CVM Nº 734 (acesse-a aqui), que estabelece os critérios para obtenção da dispensa de oferta pública para os empreendimentos hoteleiros estruturados via mercado imobiliário, bem como delega à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) o poder de decisão de dispensa. O objetivo é acelerar o processo de análise dos empreendimentos pela autarquia.

Uma das exigências da CVM para o pedido de dispensa é a realização de um estudo de viabilidade do empreendimento hoteleiro, elaborado por uma empresa independente (anexo III, da Deliberação CVM nº 734). O estudo também deverá ser disponibilizado em página da internet e reavaliado anualmente enquanto não termine o período de vendas.

A partir disso, a HVS/HotelInvest desenvolveu um modelo de relatório de estudo de viabilidade para atender às exigências da CVM para o mercado hoteleiro. Nos últimos meses, assessoramos diversos incorporadoras e parceiros na obtenção da dispensa. Em São Paulo, um dos primeiros condo-hotéis a obter a dispensa junto à CVM foi o empreendimento Ibis Ibirapuera, cujo estudo de viabilidade foi desenvolvido pela nossa empresa e pode ser consultado na página: https://www.even.com.br/_geral/hotel/analise-de-viabilidade-hoteleira.pdf

Caso tenha interesse, entre em contato conosco para agendar uma conversa e entender as mudanças recentes no modelo de desenvolvimento de hotéis no Brasil.

Equipe HVS/ HotelInvest